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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.004/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/04/2014 e 25/08/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 188/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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  2. Seção 1

    Relação nº 197/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 609,25 ha para 230,16 ha-Argila-Morro Grande/Santa Catarina

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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