Processo minerário

872.498/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (2239)

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2. 21/11/2023 Seção 1

   Relação nº 214/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)

     OF. N°38998/2023/DIFIS-BA/ANM

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3. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 286,01ha para 79,40ha-Granito-Brumado/BA

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4. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 155/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45787 e 45788/2022

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5. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98

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6. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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