Processo minerário
872.907/2013
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/04/2014 e 01/11/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Relação nº 103/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Não conhece requerimento protocolizado (270)
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- Seção 1
Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°416/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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