DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 136/2018/SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.793/2016-ALIANE WONSIEWSKI- Alvará n°153/2017 - Cessionario:815.131/2017-L.T.WONSIEWSKI E CIA LTDA- CPF ou CNPJ 04159720/0001-55

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.625/2015-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2453/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.592/2015-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 172,66 ha para 48,75 ha-SAIBRO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.659/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°205/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.008/2015-MARCELO ALEX BERTI

815.422/2015-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Disponibilidade

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.048/2008-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME, CNPJ nº 01647989/0001-92- Substância Aprovada:Basalto

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.113/1995-SERGIO LUIZ BIEHLER

300.388/2009-PARISE TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°2465/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.269/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDA-MARACAJÁ/SC - Guia n° 077/2018-12.000tonelada/ ano-ARGILA- Validade:03/09/2019

815.199/2013-CMW EXTRAÇÃO E COMERCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-VITOR MEIRELES/SC - Guia n° 078/2018-2.072t-DIABÁSIO- Validade:31/08/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.409/2008-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP- 7.565 n° 2008 - Cessionário: JAZIDA OURO BRANCO EIRELI ME.- CNPJ 30728825/0001-98

815.402/2012-NELZA PAULINO PLACIDO EIRELI ME- Alvará n° 177/2013 - Cessionário: DIEGO DALLA VECCHIA ME- CNPJ 26676175/0001-07

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.473/2006-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°2445/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2473/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.556/1987-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 233/1988 - Vencimento em 13/06/2020

815.590/1987-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença N° 259/1988 - Vencimento em 21/08/2020

815.109/1997-ANDRÉA DA SILVA ME- Registro de Licença N° 582/1997 - Vencimento em 03/08/2022

815.226/1997-ANDRÉA DA SILVA ME- Registro de Licença N° 591/1997 - Vencimento em 27/07/2022

815.222/2000-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 843/2001 - Vencimento em 16/08/2020

815.479/2001-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 914/2001 - Vencimento em 14/09/2019

815.125/2004-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença N° 1133/2004 - Vencimento em 21/08/2020

815.357/2005-CAIBI MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1195/A/2007 - Vencimento em 30/07/2020

815.667/2005-CAIBI MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1221/2005 - Vencimento em 30/07/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

815.301/2018-MUNICÍPIO DE CRICIÚMA

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Superintendente Substituto