Processo minerário

815.009/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 244/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5982/2022

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2. 07/05/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°6710/2022/DIFIS-SC/ANM

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1904/2017 - Cessionario:815.074/2020 e 815076/2020-Extração de Areia Fantoni Ltda- CPF ou CNPJ 01.996.993/0001-66

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4. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 89 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°23418/2022/GER-SC/ANM

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6. 17/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 105

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7. 27/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 97

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8. 22/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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