Processo minerário

807.130/1977

13 publicações no Diário Oficial da União entre 25/10/2010 e 04/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 26/08/2011 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 1711, DOU de 04/12/1986 — página do DOU de 26/08/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 16/02/2012 Seção 1

   PORTARIA INTERMINISTERIAL No 53, — página do DOU de 16/02/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 27/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 13/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 22/08/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/08/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 27/09/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 10/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 04/08/2015 Seção 1

    Página do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

    • Registro de Licença

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11. 02/10/2017 Seção 1

    Página do DOU de 02/10/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 02/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 02/08/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 04/11/2024 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 04/11/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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