Processo minerário

815.853/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2032/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 28/08/2025 Seção 1

   Relação nº 200/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32754/2025/COROUT-SC/ANM

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3. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 194/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1646/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 16/08/2034

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4. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 182/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina a desinterdição da lavra (1196)

     N° do Termo de desinterdição:31/2025/GER-SC/DIFIS-SC, de 06/08/2025

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5. 11/12/2014 Seção 1

   Relação nº 195/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1646/2014 de 02/12/2014-Vencimento em 03/04/2023

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6. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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