Processo minerário

815.853/2012

8 publicações no Diário Oficial da União entre 08/03/2013 e 03/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 08/03/2013

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 13/06/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/06/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 22/08/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/08/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 11/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 08/08/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 08/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 25/08/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 325/2025, de 19 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 25/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 28/08/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.559, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 28/08/2025

   • Concessão de Lavra

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8. 03/02/2026 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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