Processo minerário

815.067/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2057/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/10/2028

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2. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 20/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3516/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2057/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/01/2025

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4. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 152/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38512/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 146/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2057, de 01/12/2016 - Vencimento em 20/01/2024

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6. 22/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 102

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8. 11/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85

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9. 02/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 79

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10. 24/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 274

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11. 13/04/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 82

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12. 13/04/2018 Seção 1

    Página 82 do DOU de 13/04/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 20/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 108

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14. 04/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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