Processo minerário

815.856/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 208/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°52270/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°30263/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 03/11/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:OLEGÁRIO TERRAPLENAGEM LTDA- CNPJ 18 866 907/0001-01- Registro de Licença N° 2068/2017- Vencimento da Licença: 21/03/2026

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4. 01/11/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°46995/2022/DIOUT-SC/ANM-DOU de 13/10/2022 e 18/10/2022

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5. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°46995/2022/DIOUT-SC/ANM

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6. 18/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 74

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7. 13/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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8. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 89

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9. 27/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 227

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10. 06/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 92

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11. 08/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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