Processo minerário

815.904/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 117/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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3. 27/08/2015 Seção 1

   Relação nº 173/15 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1207/15

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4. 31/07/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 25/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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