Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 66/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 77
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 66/2025
10 processos · 6 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 815.984/2010
ALVO MINERIOS CERAMICOS ESPECIAIS LTDA
OF. N°11711/2025/DIOUT-SC/ANM
- 812.675/1969
MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.
OF. N°11462/2025/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 557
- 814.120/1976
TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 68/2014- Cessionário:815.201/2023-Transmineral Transporte e Comercio Ltda- CNPJ 37.350.283/0001-01
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.661/2013
HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.
OF. N°11759/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.101/1999
JOÃO SALÉSIO PRIM EPP- Registro de Licença N° 740/1999 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/09/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.056/2025
SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME
OF. N°11695/2025/DIOUT-SC/ANM
- 815.027/2011
AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.
OF. N°11517/2025/DIOUT-SC/ANM
- 815.779/2017
TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA
OF. N°11729/2025/DIOUT-SC/ANM
- 815.237/1998
ANDRÉ REIS EPP
OF. N°11510/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 815.669/2021
MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI
Ofício nº: 11656/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS Gerente
Despacho
Relação nº 66/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.984/2010-ALVO MINERIOS CERAMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°11711/2025/DIOUT-SC/ANM
812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.-OF. N°11462/2025/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 68/2014- Cessionário:815.201/2023-Transmineral Transporte e Comercio Ltda- CNPJ 37.350.283/0001-01
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.661/2013-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.-OF. N°11759/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.101/1999-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP- Registro de Licença N° 740/1999 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/09/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.056/2025-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°11695/2025/DIOUT-SC/ANM
815.027/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°11517/2025/DIOUT-SC/ANM
815.779/2017-TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA-OF. N°11729/2025/DIOUT-SC/ANM
815.237/1998-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°11510/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.669/2021
Titular: MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI
Ofício nº: 11656/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2025, p. 77