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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.028/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/04/2018 e 18/01/2024. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°2403/2023/DIFIS-SC/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 251

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