Processo minerário

815.043/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2016 Seção 1

   Relação nº 238/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 483,59 ha para 359,86 ha-Argilito

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2. 11/08/2016 Seção 1

   Relação nº 156/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3766/2016

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3. 28/07/2016 Seção 1

   Relação nº 137/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 997/16

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4. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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