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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.763/2011

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/04/2012 e 19/08/2022. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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  2. Seção 1

    Relação nº 238/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  3. Seção 1

    Relação nº 156/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°3703/2016

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  4. Seção 1

    Relação nº 150/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Pla Construtora e Incorporadora- CPF ou CNPJ 15186790/0001-19- Alvará n°909/2012

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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