Processo minerário

815.046/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 107/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 228/2024, de 20 DE MAIO DE 2024 - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC

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2. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 65/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13069/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4586/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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5. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 119/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     MINÉRIOS PAGNAN LTDA-Saibro-Morro da Fumaça/SC

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6. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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