Processo minerário

815.492/2010

23 publicações no Diário Oficial da União entre 12/08/2010 e 15/06/2021.

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12/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 12/08/2010 — Seção 1

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17/02/2011 Seção 1

Página do DOU de 17/02/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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30/03/2011 Seção 1

Alvará n°2.624/2008 - Cessionario:826.119/2011 - 826.120/2011 - — página do DOU de 30/03/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 10/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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29/01/2013 Seção 1

Página do DOU de 29/01/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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21/02/2013 Seção 1

Página do DOU de 21/02/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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07/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 07/10/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/04/2015 Seção 1

Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de — página do DOU de 08/04/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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24/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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30/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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19/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 19/04/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/10/2017 Seção 1

Página do DOU de 02/10/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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06/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 06/11/2017 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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06/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 06/04/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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05/04/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 981, DE 3 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 05/04/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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12/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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29/11/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 1.009, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 29/11/2019
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/10/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.975, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 21/10/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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21/01/2021 Seção 1

Página do DOU de 21/01/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 08/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 11/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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25/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 25/05/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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15/06/2021 Seção 1

RESOLUÇÃO ANP Nº 845, DE 14 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 15/06/2021
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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