Processo minerário
815.492/2010
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Resumo
25 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/08/2010 e 15/06/2021. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE e outros 6.
- Seção 1
Relação nº 49/2021 · Superintendência de Produção Mineral
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Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)
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- Seção 1
Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85
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Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
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- Seção 1
Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 90
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 332
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despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 97
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 123
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 170
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 117
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 92 do DOU de 19/04/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 92
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 74
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Página 58 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 64 do DOU de 07/10/2013 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 112
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RELAÇÃO Nº 30/2011
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 63
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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