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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.056/2009

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/06/2012 e 02/10/2017. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.

  1. Seção 1

    Relação nº 150/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

    • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

      Publicado DOU de 11/03/2016, Relação n° 32/2016, Seção I, pág. 125- Onde se lê: " Área de 939,30 ha para 144,37 haAreia ", Leia-se: "Área de 939,30 ha para 49,77 ha"

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  2. Seção 1

    Relação nº 65/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°1047/2017

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  3. Seção 1

    Relação nº 32/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 939,30 ha para 144,37 ha-Areia

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  4. Seção 1

    Relação nº 227/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°4496/2015

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 97

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