Processo minerário
815.056/2009
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/06/2012 e 02/10/2017. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 1
Relação nº 150/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)
Publicado DOU de 11/03/2016, Relação n° 32/2016, Seção I, pág. 125- Onde se lê: " Área de 939,30 ha para 144,37 haAreia ", Leia-se: "Área de 939,30 ha para 49,77 ha"
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- Seção 1
Relação nº 65/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°1047/2017
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- Seção 1
Relação nº 32/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 939,30 ha para 144,37 ha-Areia
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- Seção 1
Relação nº 227/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°4496/2015
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 97
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