Processo minerário
815.670/2014
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/12/2014 e 12/11/2021. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 113/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°38412/2021/DIFAM-SC/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66
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Relação nº 65/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 998,17 ha para 47,11 ha-Areia
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- Seção 1
Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°012/2016
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- Seção 1
Relação nº 104/2016-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 11063 Publicado DOU de 5/12/2014- Onde se lê: "...numa área de 998,17ha ...", Leia-se: "...numa área de 878,4ha
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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