Processo minerário

815.065/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 422, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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2. 04/07/2016 Seção 1

   Relação nº 109/16 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 608/16

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3. 20/06/2016 Seção 1

   Relação nº 108/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 05/06/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 13/02/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 13/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 11/11/2014 Seção 1

   Relação nº 176/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4526/2014

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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7. 24/10/2014 Seção 1

   Relação nº 150/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:São João Terraplanagem, Extração e Locação de Máquinas Eireli Me- CPF ou CNPJ 15186790/0001-19-Alvará n°5213/2011

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8. 10/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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