Processo minerário

815.846/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 29/09/2017 Seção 1

   Relação nº 249/2017- SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso interposto (479)

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3. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 68/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 923/2014 e 924/2014

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4. 05/06/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 13/03/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 11/12/2014 Seção 1

   Relação nº 195/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 923/2014 e 924/2014

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7. 11/11/2014 Seção 1

   Relação nº 176/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)

     AI Nº 793/2014 e 794/2014

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8. 19/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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