Processo minerário
815.066/2009
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°17004/2010-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°17.936, — página do DOU de 30/12/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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Alvará N°6.206/2007 — página do DOU de 22/09/2011
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Página do DOU de 24/05/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 13/11/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 14/11/2014 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/03/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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PORTARIA Nº 277, DE 17 DE JUNHO DE 2016 — página do DOU de 21/06/2016
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Portaria Interministerial nº 96, de 30 de março de 2016, observada — página do DOU de 23/02/2017
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