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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.586/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/01/2025 e 18/07/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 170/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2325)

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  2. Seção 1

    Relação nº 171/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°27532/2025/DIOUT-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Alvará nº 123, de 6 de JANEIRO de 2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 15508209)

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