Processo minerário

815.074/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 01/10/2019 e 24/07/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2019 Seção 1

   Alvará n°10.243/2016 — página do DOU de 01/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 11/12/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/12/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 18/10/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 24/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 24/07/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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