Processo minerário

815.076/2010

5 publicações no Diário Oficial da União entre 25/06/2010 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 20/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 17/04/2024 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.239, DE 9 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 17/04/2024

   • Concessão de Lavra

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4. 12/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2024 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 29/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 29/04/2026 — Seção 1

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