Processo minerário
815.076/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/03/2022 e 26/09/2024. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 208/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 204/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Nova Era Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.849.173/0001-60- Alvará n°Nenhum título associado/
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 89 (ato 1 de 2 nesta data)
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 89 (ato 2 de 2 nesta data)
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°7872/2022/GER-SC/ANM
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