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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 204/2024

Seção
1
Data
Edição
181
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 204/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    815.076/2020 — EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA

    Cessionário:Nova Era Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.849.173/0001-60- Alvará n°Nenhum título associado/

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 204/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.074/2020-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Cessionário:Nova Era Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.849.173/0001-60- Alvará n°Nenhum título associado/

815.076/2020-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Cessionário:Nova Era Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.849.173/0001-60- Alvará n°Nenhum título associado/

815.575/2021-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Cessionário:Nova Era Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.849.173/0001-60- Alvará n°8992/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.385/2022-FONTANA FACCAO TEXTIL LTDA-OF. N°38392/2024/DIFIS-SC/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.329/2018-MINERACAO BIGUACU LTDA-ALVARÁ N°1157/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°37745/2024/DIOUT-SC/ANM

815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°37747/2024/DIOUT-SC/ANM

815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°38333/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.667/2021-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 801/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/06/2028

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.263/2001-MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO-OF. N°38308/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

815.187/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 38376/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 18/09/2024, p. 65

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