Despacho Relação nº 208/2025

Despacho

Relação nº 208/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.223/2021-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°9055/2022 - Cessionario:815.235/2025, 815.236/2025, 815.237/2025,815.238/2025 e 815.239/2025-Mineradora Porto União Ltda- CPF ou CNPJ 22.211.451/0001-00

815.223/2021-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°9055/2022 - Cessionario:815.235/2025, 815.236/2025, 815.237/2025,815.238/2025 e 815.239/2025-Mineradora Porto União Ltda- CPF ou CNPJ 22.211.451/0001-00

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.146/1988-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°35012/2025/CAREAS-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.080/2018-LEVI DE SOUZA- Cessionário:PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.889.528/0001-28- Alvará n°027/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.667/2015-ANTONIO CARLOS BORGES - EXTRACAO- Registro de Licença N° 2025/2016 - Vencimento em 12/02/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

815.546/1986 - MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - Ofício nº 35159/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.070/2024

Titular: PALMASOLA S A MADEIRAS E AGRICULTURA

Ofício nº: 34676/2025/DIVFIS-SC/ANM

Processo nº: 815.664/2021

Titular: PEDREIRA SAO ROQUE LTDA

Ofício nº: 34964/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.280/2025-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-OF. N°35037/2025/COROUT-SC/ANM

815.172/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°34653/2025/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente