Processo minerário

815.098/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (707)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 146/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°243/2019/DIFAM - SC/GER - SC

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     FLORESTAL GATEADOS LTDA.- Registro de Licença N° 1415/2009 - Vencimento em 07/10/2039

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1415/2009 - Vencimento em 09/01/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)