Processo minerário

815.313/2009

19 publicações no Diário Oficial da União entre 16/08/2010 e 08/04/2021.

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16/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 16/08/2010 — Seção 1
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05/10/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 05/10/2010
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09/12/2011 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/12/2011
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05/03/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 05/03/2012
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21/09/2012 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/09/2012
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22/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 22/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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09/04/2014 Seção 1

Página do DOU de 09/04/2014 — Seção 1
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23/12/2015 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/12/2015
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27/06/2016 Seção 1

Portaria N°206- DOU de 10/7/2006 — página do DOU de 27/06/2016
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03/04/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 03/04/2017
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28/09/2017 Seção 1

Página do DOU de 28/09/2017 — Seção 1
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07/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1
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06/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 06/04/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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17/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1
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26/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
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08/08/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 08/08/2019
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07/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 07/02/2020 — Seção 1
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15/01/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 94, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 15/01/2021
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08/04/2021 Seção 1

PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 5 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 08/04/2021
- Concessão de Lavra
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