Processo minerário

815.271/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°43138/2022/DIOUT-SC/ANM

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°43139/2022/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias

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2. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 352

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3. 21/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 47

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4. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 92,72 ha para 49,54 ha-Areia para uso na construção civil

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5. 20/02/2014 Seção 1

   Relação nº 14/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°632/2014

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6. 24/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 137

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