Processo minerário

815.367/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 176/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°39537/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância

     CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-Saibro

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3. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°13248/2022/DIFAM-SC/ANM

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4. 06/04/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1000/2014

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6. 13/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 77

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8. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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