Processo minerário

815.105/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 31/05/2017 Seção 1

   Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 28/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 19/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°9/2017

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5. 18/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1568/2016

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6. 14/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/04/2015 Seção 1

   Página 119 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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