Processo minerário

815.113/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2023 Seção 1

   Relação nº 85/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1039)

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°31315/2022/DIOUT-SC/ANM e 31316/2022/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias

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3. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°952/2020/DIFAM-SC/GER-SC

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°953/2020/DIFAM-SC/GER-SC-60 (sessenta) dias

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4. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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