Processo minerário

815.516/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2023 Seção 1

   Relação nº 85/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21117/2023/DIOUT-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°21119/2023/DIOUT-SC/ANM

   • Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra (603)

     Cessionário:815.113/2014-Mauricio Vieira Mineração Me

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°31295/2022/DIOUT-SC/ANM

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°31297/2022/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias

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3. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°944/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 947/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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4. 11/08/2016 Seção 1

   Relação nº 156/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7354/2016

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5. 09/05/2016 Seção 1

   Relação nº 71/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra (603)

     Cessionário:815.360/2012-ROSIMAR DEMETRIO DA ROSA ME, CNPJ Nº 11517023/0001-94

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6. 28/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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