Processo minerário

815.116/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°011/2018

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2. 27/10/2017 Seção 1

   Relação nº 182/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 28/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 11/05/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     4637/2016

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5. 09/05/2016 Seção 1

   Relação nº 66/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°1829/2013-DOU de 24/05/2010

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6. 13/05/2013 Seção 1

   Página 67 do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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