Processo minerário

815.037/2004

17 publicações no Diário Oficial da União entre 16/02/2012 e 01/06/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 17/02/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 17/02/2012

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 02/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 13/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 07/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 06/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 22/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 16/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 14/11/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 391, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 — página do DOU de 14/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 19/01/2017 Seção 1

    Página do DOU de 19/01/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 17/03/2017 Seção 1

    Página do DOU de 17/03/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 26/03/2018 Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 14/08/2019 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/08/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 15/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 15/08/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 18/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 18/11/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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16. 23/12/2020 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020

    • Portaria de Lavra

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17. 01/06/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.455, DE 31 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 01/06/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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