Processo minerário

802.290/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 214/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 54360/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 194/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°32254/2025/DIVFIS-SC/ANM

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3. 27/01/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra (633)

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   • Concessão de Lavra
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4. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 21/01/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°675/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 27/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 45

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7. 25/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 02/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 105

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9. 20/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 43

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10. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 22/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 65

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12. 13/05/2013 Seção 1

    Página 67 do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 05/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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16. 06/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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