Processo minerário

815.119/2005

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1. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 263/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de GARUVA/SC

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2. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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3. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 27/2019

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4. 10/11/2015 Seção 1

   Relação nº 225/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 24/12/2009, Relação n° 133/2009, Seção I, pág. 249- Onde se lê: "Área de 875,19 ha para 45,28 ha", leia-se: "Área de 875,19 ha, para 44,69 ha"

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5. 06/03/2015 Seção 1

   Página 63 do DOU de 06/03/2015 — Seção 1

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6. 31/01/2014 Seção 1

   Relação nº 5/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4950/2013 e 5107/2013

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7. 13/09/2012 Seção 3

   Página 119 do DOU de 13/09/2012 — Seção 3

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8. 13/09/2012 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2012

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9. 15/08/2011 Seção 1

   Página 139 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

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