Processo minerário

815.123/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 229/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- CPF ou CNPJ 83.392.530/0001-50- Alvará n°Nenhum título associado/

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2. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 189/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 24/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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5. 12/05/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa (2264)

     DOU de 19/08/2022

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6. 19/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 72

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