Processo minerário

815.019/2023

5 publicações no Diário Oficial da União entre 16/05/2023 e 01/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2023 Seção 1

   815.045/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE — página do DOU de 16/05/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 01/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 01/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 20/10/2023 Seção 1

   Alvará n° 1.801/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, — página do DOU de 20/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 29/11/2024 Seção 1

   Requerimento de Lavra protocolizado em 04/06/2007/ - Cessionario:815.269/2023- — página do DOU de 29/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 01/10/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/10/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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