Processo minerário

815.132/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 210/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 05/10/2022 Seção 1

   Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 30,09 ha para 9,55 ha-Argila-Orleans/Santa Catarina

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4. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9193/2021/DIREM-SC/ANM

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5. 26/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 36

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