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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.758/2016

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/01/2017 e 21/03/2022. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Retificação de despacho (1387)

      Publicado DOU de 28/12/2021, Relação n° 132/2021, Seção I, pág. - Onde se lê: "Determina cumprimento de exigência- DIPEM RETIFICADORA- Prazo 60 dias...", Leia-se: " Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias..."

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  2. Seção 1

    Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 49,97 ha para 42,39 ha-Saibro e Gnaisse-Massaranduba/SANTA CATARINA

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  3. Seção 1

    Relação nº 132/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência- DIPEM RETIFICADORA- Prazo 60 dias (1020)

      OF. N°47760/2021/DIREM-SC/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 56/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°19713/2021/DIREM-SC/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°9695/2021/DIREM-SC/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 79

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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