Processo minerário
815.758/2016
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/01/2017 e 21/03/2022. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Retificação de despacho (1387)
Publicado DOU de 28/12/2021, Relação n° 132/2021, Seção I, pág. - Onde se lê: "Determina cumprimento de exigência- DIPEM RETIFICADORA- Prazo 60 dias...", Leia-se: " Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias..."
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- Seção 1
Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 49,97 ha para 42,39 ha-Saibro e Gnaisse-Massaranduba/SANTA CATARINA
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- Seção 1
Relação nº 132/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência- DIPEM RETIFICADORA- Prazo 60 dias (1020)
OF. N°47760/2021/DIREM-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 56/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°19713/2021/DIREM-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°9695/2021/DIREM-SC/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 79
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