Processo minerário

815.255/2005

20 publicações no Diário Oficial da União entre 07/10/2010 e 11/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

07/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 07/10/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 09/06/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/04/2014 Seção 1

Página do DOU de 09/04/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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30/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

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27/05/2015 Seção 1

DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 27/05/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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04/11/2019 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 04/11/2019
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 24/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/01/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 367, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 20/01/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/05/2023 Seção 1

815.045/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE — página do DOU de 16/05/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/10/2023 Seção 1

Página do DOU de 11/10/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/02/2024 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/06/2024 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/12/2024 Seção 1

Página do DOU de 13/12/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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26/03/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 119/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 26/03/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/10/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 3.102, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 20/10/2025
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/02/2026 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 11/02/2026
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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