Processo minerário

815.255/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1180/2025 - Vencimento em 09/09/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 246/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1180/2025 - Vencimento em 01/12/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/03/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1180/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 18/09/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 273/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50063/2024/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1180, de 24/06/2005 - Vencimento em 16/10/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 20/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 18/05/2021 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 114

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 24/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 81

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 24/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 274

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 04/11/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 148

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 04/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 65

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 27/05/2015 Seção 1

    Página 100 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 28/04/2015 Seção 1

    Página 58 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 09/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 156

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 07/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)