Processo minerário

815.137/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 269/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 450/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021

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2. 02/07/2021 Seção 1

   Página 111 do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 197/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1026/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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5. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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6. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°533/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020

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7. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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8. 20/03/2015 Seção 1

   Página 81 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 05/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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