Processo minerário

815.635/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 269/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 465/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021

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2. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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3. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350

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4. 03/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     ALDAIR KOZUCHOVSKI JAZIDA-BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - Guia n° 255/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000t/ano-Areia- Validade:36 meses após publicação

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5. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°122/2020/DIREM - SC/GER - SC e 381/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020

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6. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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7. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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8. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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9. 18/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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10. 03/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 143

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11. 26/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 51

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12. 08/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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