Processo minerário

815.620/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/11/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 424, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/06/2016 Seção 1

   Relação nº 107/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

     PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 60/2016-50.000toneladas/ano-Areia (Agregado)- Validade:08/06/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/04/2016 Seção 1

   Relação nº 58/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1540/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/06/2015 Seção 1

   Página 81 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 11/11/2013 Seção 3

   Página 219 do DOU de 11/11/2013 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 26/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 02/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 43

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 26/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 25/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 09/05/2011 Seção 1

    Página 67 do DOU de 09/05/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 09/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 67

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 04/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 70

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)