Processo minerário

815.360/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 220/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 28/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 179/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 43299/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 58

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4. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 82

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5. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92

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6. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 115

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7. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE

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8. 03/07/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 150, DE 30 DE JUNHO DE 2017

   • Concessão de Lavra
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9. 17/02/2017 Seção 1

   Página 256 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 14/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 112

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13. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 21/12/2012 Seção 1

    Página 851 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 08/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 64

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16. 18/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 09/05/2011 Seção 1

    Página 67 do DOU de 09/05/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 09/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 67

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