Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.145/1995

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2 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/12/2015 e 20/04/2016. Estado: Santa Catarina. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA.

20/04/2016 Seção 1

Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Retificação de despacho (1388)
  
  Publicado DOU de 10/10/2005, Relação n° 353/2005, Seção I, pág. 75- Onde se lê: "Aprova o Relatório de Pesquisa" Leia-se: "Aprova o Relatório de Pesquisa com Redução de área - Área de 50 ha para 35,36 ha"
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16/12/2015 Seção 1

Relação nº 247/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
  
  OF. N°4798/2015
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
  
  OF. N°4798/2015
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