Processo minerário

815.410/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 110

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2. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 113

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3. 22/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°806/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°733/2018

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4. 17/10/2017 Seção 1

   Relação nº 175/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°806/2017

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5. 16/12/2015 Seção 1

   Relação nº 245/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4775/2015

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6. 25/05/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 25/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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