Processo minerário

815.065/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 248/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 159/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40514/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 595/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1006/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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4. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°4096/2017-60 (sessenta) dias dias

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5. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1774/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1775/2017

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6. 19/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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